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Caio Macedo
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Caio Macedo, Especialista em Direito Civil
Bacharel formado pelo Centro Universitário de Ensino Superior da Amazônia, advogado com número OAB/AM 13.051, onde atende em manaus e interiores, pós-graduado em Pericia Criminal e Ciências Forenses.
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Tribunal Regional Federal da 5ª Região
Jurisprudência ·
há 10 anos
Tribunal Regional Federal da 5ª Região TRF-5 - Apelação / Reexame Necessário: APELREEX XXXXX-94.2015.4.05.8200 PB
ADMINISTRATIVO. ENEM. MATRÍCULA EM CURSO SUPERIOR NEGADA. CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO NÃO APRESENTADO. MOTIVOS ALHEIOS À VONTADE DA CANDIDATA. OUTROS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS. POSSIBI...
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Eli Cavalcante Junior
Artigo ·
há 8 anos
Até quando meu ex-cônjuge pode exigir pensionamento ?
Ao julgar um recurso oriundo do Rio de Janeiro, em 2011, a Terceira Turma do STJ, reafirmou que o prazo fixado para o pagamento dos alimentos deve assegurar ao cônjuge alimentando tempo hábil para...
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Jorge Henrique Sousa Frota
Modelo ·
há 9 anos
Ação visando diminuir a porcentagem das taxas condominiais dos apartamentos coberturas em desfavor dos apartamentos tipos
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO +° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA/CE....
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